1. Processo nº: 8264/2022     1.1. Anexo(s) 11578/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
4.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 11578/2019.3. Responsável(eis): ADWARDYS DE BARROS VINHAL - CPF: 93079940130 LUCINEIDE PARIZI FREITAS - CPF: 06459051860 RENATO FREITAS JUNIOR - CPF: 04534971877 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: LUCINEIDE PARIZI FREITAS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA 7. Distribuição: 5ª RELATORIA 8. Relator: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 10. Proc.Const.Autos: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB/TO Nº 2541)
DEBORAH SARAH BARROS VINHAL LACERDA
HELDER BARBOSA NEVES (OAB/TO Nº 4916)
JULIANA MARIA SAMPAIO FELIPE VINHAL
MARINA EDUARDO ASSUNCAO
OSCAR JOSE SCHIMITT NETO
VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA 11. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
12. CERTIDÃO Nº 3250/2022-SECA1
Certifico e dou fé que a Resolução nº 583/2022 foi disponibilizada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins nº 3149, do dia 13/12/2022, com data de publicação em 14/12/2022. Eu, Mônica Cristina Fernandes Lima, matrícula 23.495-8, lavrei e subscrevi a presente. Secretaria de Primeira Câmara, 14 de dezembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: MONICA CRISTINA FERNANDES LIMA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 14/12/2022 às 12:23:33, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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